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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Resoluções de Ano Novo
Tom Coelho é educador, conferencista e escritor com artigos publicados por mais de 400 veículos da mídia em 15 países. É autor de "Sete Vidas - Lições para construir seu equilíbrio pessoal e profissional", pela Editora Saraiva, e coautor de outros quatro livros. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br e www.setevidas.com.br.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 13:37
Padre deixa de beber vinho na eucaristia para cumprir 'lei seca'
Sacerdote se adaptou a lei para continuar a rezar missa em várias cidades do RS. Mesmo tendo que se adaptar, Padre Silvério diz que é "a favor" da lei.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 15:48
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:25
Saiba quais direitos após a morte toda pessoa tem no Brasil
*Por João Paulo Magalhães, sócio do Grupo Colina dos Ipês.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 10:47
Lei Maria da Penha: garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso
Ela chegou a fazer um boletim de ocorrência e garantiu a medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que completa hoje 17 anos.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:00
Projeto oferecerá tratamento médico e cirúrgico a mulher vítima de violência doméstica
Iniciativa prevê atendimento médico e hospitalar pela rede pública de saúde, com intervenção cirúrgica, se necessário, a fim de facilitar o restabelecimento emocional e físico da mulher
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 19:30
Empresa aérea terá de indenizar casal
Tribunal decide que cada um dos cônjuges tem direito a receber R$ 8 mil pelo cancelamento das passagens para o exterior
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:04
Empresa deve indenizar por queimaduras
A Mineração Lapa Vermelha Ltda. deverá indenizar o jovem M.R.O. por danos materiais, morais e estéticos devido a um acidente acontecido em propriedade da empresa, em Pedro Leopoldo, região central de Minas.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Estamos assombrados
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:23
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
Profissão de Fé
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br. Homepage: www.joaobaptista.com.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 14:05
Processo de impeachment já foi quase todo regulado pelo STF, diz ministro Gilmar Mendes
Ministro lembra que, em uma única sessão, o Supremo Tribunal Federal discutiu o rito do impeachment por quase dez horas.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2013 - 15:10
O fim do pão e circo
A atual conjuntura sociopolítica faz com que a cidadania sobreponha-se ao patriotismo da bola
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:21
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 11:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 11:15
Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 17:16
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 11:20
Lei Antifumo entra em vigor em todo o país
Passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 16:20
Indisponibilidade deve limitar-se aos bens necessários ao ressarcimento integral do dano
Turma acolheu parcialmente o recurso do MPF, bloqueando 50% do valor do prejuízo causado para cada um dos réus, os quais respondem por suposta improbidade administrativa